TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE PARCEIROS BOEMI

Estes Termos e Condições regulam a participação no Programa de Parceiros BOEMI. Ao solicitar sua participação, o interessado declara ter lido e concordado integralmente com estes Termos.

1. Participação no Programa

O Programa de Parceiros BOEMI destina-se a arquitetos, designers de interiores, criadores de conteúdo e demais profissionais ou parceiros interessados em indicar e divulgar produtos BOEMI.

A inscrição não garante a participação no Programa. A BOEMI poderá analisar, aprovar ou recusar solicitações de participação, bem como solicitar informações adicionais quando necessário.

Após a aprovação, o Parceiro poderá ter acesso a benefícios disponibilizados pela BOEMI, incluindo materiais profissionais, arquivos de produtos, modelos 3D, cupom de indicação, link de parceria e comissões sobre vendas elegíveis.

A participação no Programa não estabelece vínculo empregatício, sociedade, representação comercial, franquia, mandato, exclusividade ou relação de subordinação entre a BOEMI e o Parceiro.

2. Divulgação e uso da marca

O Parceiro poderá divulgar sua participação no Programa, produzir conteúdos autorais sobre a BOEMI e seus produtos, apresentar produtos em projetos e ambientes, marcar os canais oficiais da marca e divulgar seu cupom e link de parceria.

Toda divulgação deverá ser realizada em nome do próprio Parceiro, em conformidade com estes Termos, com a legislação aplicável e com as diretrizes da BOEMI.

Não é permitido ao Parceiro:

• apresentar-se como funcionário, representante ou canal oficial da BOEMI;

• criar perfis, páginas, sites, domínios, nomes de usuário ou comunicações que possam ser confundidos com canais oficiais da BOEMI;

• utilizar o nome, logotipo, identidade visual ou demais elementos da marca de forma que sugira que determinada comunicação foi produzida oficialmente pela BOEMI;

• alterar ou utilizar materiais da marca de maneira que possa prejudicar ou descaracterizar sua identidade, reputação ou posicionamento;

• divulgar informações falsas, enganosas, imprecisas ou não autorizadas sobre produtos, preços, descontos, condições comerciais ou benefícios.

Quando aplicável, o Parceiro deverá identificar de forma clara a natureza comercial da divulgação e sua relação de parceria com a BOEMI, observando a legislação e as normas publicitárias aplicáveis.

3. Publicidade e mídia paga

O Parceiro poderá impulsionar conteúdo autoral originalmente publicado em seus próprios canais, ainda que contenha menção à BOEMI, seus produtos, cupom ou link de parceria, desde que a finalidade principal seja ampliar o alcance de seu próprio conteúdo, perfil, projeto ou trabalho profissional.

Não é permitida a criação ou veiculação de campanhas de mídia paga destinadas primordialmente à promoção da BOEMI, de seus produtos, ofertas, cupons ou links de parceria, nem campanhas destinadas diretamente à geração de tráfego ou conversões para os canais da BOEMI.

Também é vedada a aquisição ou utilização, em mídia paga ou mecanismos de busca, de palavras-chave que contenham o nome BOEMI, suas variações, erros de grafia ou combinações com produtos, ofertas, descontos ou cupons.

A gestão de mídia de performance da BOEMI é de responsabilidade exclusiva da marca e dos prestadores contratados para essa finalidade.

4. Cupons, vendas e comissões

Os cupons e links disponibilizados ao Parceiro destinam-se à identificação das vendas atribuídas à sua indicação.

Os percentuais de desconto e comissão, critérios de atribuição, períodos de apuração, prazos e condições de pagamento serão aqueles informados pela BOEMI ou disponibilizados no Painel do Parceiro.

Salvo condição expressamente informada de forma diversa pela BOEMI, não serão consideradas elegíveis para comissão vendas canceladas, integralmente reembolsadas, devolvidas, contestadas, objeto de chargeback, identificadas como fraudulentas ou realizadas em desacordo com estes Termos.

É vedada qualquer prática destinada a manipular artificialmente cliques, vendas, atribuições ou comissões, bem como a divulgação de descontos ou condições comerciais não autorizados pela BOEMI.

A BOEMI poderá revisar transações e reter, cancelar ou estornar comissões relacionadas a fraude, erro, cancelamento, devolução, chargeback, manipulação do sistema de indicação ou descumprimento destes Termos.

5. Materiais e propriedade intelectual

O Parceiro poderá utilizar os materiais disponibilizados pela BOEMI exclusivamente para as finalidades autorizadas pelo Programa.

O acesso a imagens, artes em alta resolução, modelos 3D, fotografias, marcas, logotipos e demais materiais não implica cessão ou transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual.

É vedada a venda, sublicença, distribuição, disponibilização ou transferência desses materiais a terceiros fora das finalidades autorizadas pelo Programa.

Encerrada a participação, o Parceiro deverá interromper novos usos dos materiais exclusivos da BOEMI, salvo autorização expressa em sentido contrário.

6. Responsabilidades do Parceiro

O Parceiro é responsável pelos conteúdos, declarações e ações realizados em seus próprios canais no âmbito do Programa.

O Parceiro deverá cumprir a legislação aplicável, as normas de publicidade, os direitos de propriedade intelectual e as regras das plataformas utilizadas para divulgação.

Caso qualquer ato ou omissão do Parceiro em violação destes Termos, da legislação aplicável ou de direitos de terceiros cause prejuízo à BOEMI, o Parceiro poderá ser responsabilizado pelas perdas e danos comprovadamente decorrentes de sua conduta, sem prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis.

A BOEMI poderá solicitar a alteração, correção ou remoção de conteúdo ou divulgação que viole estes Termos, contenha informações incorretas, utilize indevidamente sua marca ou possa causar prejuízo à sua reputação ou posicionamento.

7. Suspensão e encerramento

A BOEMI poderá suspender ou encerrar a participação do Parceiro em caso de descumprimento destes Termos, fraude, uso indevido da marca, prática ilegal ou conduta que possa causar prejuízo à BOEMI, seus clientes, artistas, parceiros ou terceiros.

Conforme a natureza e a gravidade da ocorrência, a BOEMI poderá:

• solicitar a correção ou remoção de conteúdos;

• interromper o acesso a materiais e benefícios;

• suspender ou desativar cupons e links de parceria;

• reter, cancelar ou estornar comissões relacionadas a práticas irregulares;

• suspender ou encerrar a participação no Programa;

• adotar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis para proteção de seus direitos e reparação de eventuais danos.

A BOEMI poderá ainda encerrar o Programa, no todo ou em parte, ou descontinuar a participação de determinado Parceiro, respeitadas as comissões regularmente constituídas até a data do encerramento, quando aplicável.

8. Disposições gerais

A BOEMI poderá alterar as regras, benefícios, condições comerciais, percentuais de comissão e demais características do Programa sempre que necessário.

Alterações relevantes serão comunicadas aos Parceiros pelos canais utilizados no Programa.

Os dados pessoais tratados no âmbito do Programa estarão sujeitos à Política de Privacidade da BOEMI e à legislação aplicável.

A eventual tolerância da BOEMI quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não implicará renúncia de direito nem impedirá sua posterior aplicação.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Dúvidas relacionadas ao Programa ou a estes Termos poderão ser encaminhadas para suporte@boemi.com.br.